Prezados amigos e clientes,
Hoje escrevemos sobre o que muda em relação a pegar um vôo direto para a Itália ou fazer escala em um país que faça parte do espaço schengen.
Vamos lá.
A circular do ministério público italiano 32/2007 comunicou a todos os comunes que os descendentes de italianos que quisessem iniciar os procedimentos para o reconhecimento da cidadania italiana na Itália, poderiam se inscrever como residentes no país, sem a necessidade de qualquer visto (permesso di soggiorno).
No entanto, para esta inscrição (que tecnicamente se chama inscrição anagrafica) seria necessária uma declaração de presença em território italiano.
Esta tal declaração de presença é feita de duas maneiras obrigatoriamente:
1) Para as pessoas que chegam na Itália, provenientes de um país que não faça parte do espaço Schengen, o carimbo recebido no passaporte, no momento da imigração italiana, já serve como tal declaração.
Isto acontece pois ao passar pela imigração italiana, o governo do país tem o controle de sua entrada em seus registros.
2) Para as pessoas que chegam de um país que faça parte do espaço schengen, é necessário fazer uma declaração de presença na QUESTURA (polícia federal italiana).
Isto acontece pois, no momento de entrada na Europa, o cidadão recebeu o carimbo da imigração de um outro país que não a Itália. Depois disso, ele pegou um vôo “doméstico” dentro da união europeia e não recebeu mais nenhum controle ao entrar neste país.
Exemplo: Um requerente sai do aeroporto de Guarulhos. Faz escala em Madrid (Espanha) e depois pega outro vôo para Roma.
O que acontece neste exemplo é que a pessoa passou pela imigração espanhola e, portanto, recebeu um carimbo espanhol (e não italiano).
Depois, ao pegar o vôo para a Itália, esta pessoa não recebeu mais nenhum controle imigratório e portanto o governo italiano não tem como saber que ele está em solo italiano.
Neste caso, para fins de inscrição anagráfica (pedido de residência), é necessário ir até a Polícia Federal italiana (QUESTURA) e declarar a sua própria presença.
Para fazer isso, é necessário apresentar o modelo que está logo aqui embaixo:
dichiarazione di presenza
O QUE É MELHOR FAZER?
Nós sempre aconselhamos os clientes que usam a nossa consultoria, a fazer um vôo direto para a Itália.
A razão disso é simples: evita-se o que pode ser um grande transtorno e perda de tempo.
O setor responsável pelas declarações de presença se chama UFFICIO IMMIGRAZIONE e é o mesmo setor que administra os pedidos de asilo político, refúgio e imigrações em geral.
Com a situação caótica que a Itália vive sobre este assunto, nós acabamos por encontrar funcionários mal humorados que podem, muitas vezes, impor barreiras ou então te fazer esperar durante horas para receber o simples carimbo de declaração de presença.
Se você está sendo guiado por um consultor profissional, o trauma pode ser menor. No entanto, se você está fazendo o seu processo sozinho, nós aconselhamos seriamente a evitar este passo.
Veja a foto tirada hoje, por exemplo, quando acompanhávamos uma de nossas requerentes a cumprir esta etapa:
Questura - declaracao de presenca
Vejam o tamanho da fila necessária apenas para pegar um carimbo.
Pense que cada uma dessas pessoas leva de 40 minutos a 1,5 horas para resolver o seu assunto. Portanto, caso seja inevitável pegar um vôo direto para a Itália, chegue bem cedo na QUESTURA para fazer a sua declaração de presença. Reze para pegar um funcionário bem humorado e conseguir sair de lá com a sua declaração carimbada e assinada =).
Um forte abraço de toda nossa equipe!