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DESCENDÊNCIA POR LINHA MATERNA – A LEI DE 1948

Existe um pequeno detalhe que pode mudar bastante o planejamento dos descendentes de italianos que desejam reconhecer suas próprias cidadanias.

Este detalhe se dá por conta de uma lei (555/1912) que dizia que a cidadania italiana era transmitida apenas pela linha paterna.

Deste modo, filhos de mulheres italianas com pais estrangeiros, não eram italianos, pois a mãe não tinha o direito de lhe transmitir sua própria cidadania aos seus descendentes. Então, a transmissão se encerrava nesta mulher e nenhum de seus filhos, netos, bisnetos (e qualquer outro descendente) teria o direito de reconhecer a cidadania italiana.

Em 1983, no entanto, a Corte italiana declarou ilegítimo este artigo da lei, através do decreto 30/1983, e ordenou que a cidadania italiana fosse transmitida, também, por via materna.

O problema é que este decreto teve efeito somente a partir de 01 de janeiro de 1948.

Portanto, filhos de mulheres (com estrangeiros) nascidos após o ano de 1948, possuem direito de reconhecer a cidadania italiana.

Já filhos de mulheres (com estrangeiros) nascidos antes do ano de 1948, NAO possuem direito em reconhecer a cidadania italiana.

Vejamos dois casos práticos:

 

  • Maria Ferrari, italiana, nascida em 01/01/1920 e casada com senhor José da Silva, brasileiro, em 12/12/1946. Teve um filho no dia 31/12/1947, chamado Giovanni.

 

  • Maria Ferrari, italiana, nascida em 01/01/1920 e casada com senhor José da Silva, brasileiro, em 12/12/1946. Teve um filho no dia 01/01/1948, chamado Giovanni.

 

No caso 1, Giovanni, infelizmente, não possui direito em reconhecer sua cidadania italiana, pois nasceu em um período em que as mulheres italianas não transmitiam cidadania italiana aos seus descendentes

No caso 2, no entanto, como Giovanni nasceu em um período em que as mulheres já transmitiam cidadania, assim como os homens, ele há todo o direito de reconhecer sua própria cidadania (e passar aos seus descendentes).

Com isto, um detalhe a se verificar, quando estiver montando sua árvore genealógica, é prestar muita atenção caso haja uma mulher na sua linha de transmissão.

Caso haja, verifique atentamente qual é o ano de nascimento do filho (veja que não importa quando a mulher nasceu, mas sim, quando o filho nasceu).

Nos últimos anos, muitos advogados oferecem uma ação judicial, pedindo que sejam reconhecidas as cidadanias de descendentes de mulheres italianas nascidos antes de 1948.

O argumento é que a lei fere o princípio de igualdade dos sexos.

A jurisprudência nestes casos é amplamente positiva e há muita chance de conseguir o reconhecimento por via materna desta forma (judicialmente).

Para isso, é necessário, no entanto, contratar um advogado para que ele possa representa-lo.

A competência de tribunal, caso o requerente seja residente fora da Itália, é Roma.

Caso o requerente seja residente na Itália, a competência é do tribunal responsável por sua circunscrição de residência.

É possível que, em breve, a lei de paridade de gêneros, relacionada à questão de transmissão da cidadania italiana tenha efeito retroativo para antes de 1948. No entanto, atualmente, a única maneira de faze-la é pela via judicial.

Caso tenha qualquer outra dúvida sobre este assunto ou qualquer outro relacionado à cidadania italiana, não hesite em nos escrever para contato@gattocidadania.com

Comentários ( 34 )
  1. Anderson

    Tenho a seguinte dúvida sobre uma linhagem da minha familia, Trisavo italiano > bisavó brasileira (nascida em 1911) > avô brasileiro (nascido em 1932) … Será que tenho direito a requerer por esta linha?

  2. Elisa

    Boa tarde,
    Tenho uma mulher na linha, porém ela não se casou, e meu pai nasceu em 1941. Ela transmiti o ou não o direito a cidadania? Sei que é raro a mulher ter filhos e se casar, mas aconteceu..kkkk

  3. Edi Antunes

    Boa tarde!

    Meus bisavós eram italianos, minha avó paterna também. O meu pai nasceu em 1920. Tenho como pegar a cidadania do meu bisavô.

  4. Letícia

    Olá, meu bisavô e bisavó eram italianos, minha avó nasceu no Brasil em 1920, nesse caso ela teria direito à cidadania italiana. Minha mãe nasceu em 1953, nesse caso, minha avó passa à ela o direito à cidadania, e eu teria o direito tb. Entendi certo?

  5. Angelica

    Boa tarde!
    Já possuo asn certidões dos meus bisavos italianos, preciso tirar os documentos dos brasileiros, mas já sei onde devo solicitar.
    Gostaria de saber se os documentos para via judicial são os mesmos requeridos em via administrativa.
    E sendo a minha avó que irá transmitir a cidadania italiana, já que ela é filha do italiano, se a minha cidadania pode se extender ao meu esposo.
    obrigada

  6. Bruno Sanches

    Olá, minha bisavó italiana nasceu em 1923 e teve minha avó paterna antes de 1948. Pelo que entendi o único meio de requerer a cidadania é entrando com um processo. Você teria ideia de quanto isto custa e recomenda algum advogado para isto?

    • gatto Post author

      Bruno, boa tarde e obrigado pelo seu comentário.
      Neste caso, de fato, a única opção é por via judicial, em Roma.
      Nós oferecemos esta solução através de advogados da nossa própria equipe.
      Caso queira receber uma proposta, por favor, nos envie um e-mail para gabriel@gattocidadania.com
      Conte conosco!
      Gatto

  7. Ricardo Matos Minuzzo

    Boa noite.

    Estou montando ainda minha árvore genealógica e pelo que tudo me parece é da seguinte forma: *1 PINEMETE MINUZZO (italiana) (bisavó) + Demétrio Santos (brasileiro) tiveram uma filha nascida no Brasil chamada *2 CARMELITA MINUZZO DOS SANTOS (avó) (ano de nascimento com toda certeza antes de 1948, mas ainda não sei), se casou e tiveram 6 filhos, o caçula *3 JAIRO MINUZZO DOS SANTOS (pai) (1964). Nesse caso existem duas dúvidas, a minha bisavó não conseguiria dar a linguagem para minha avó pois minha avó nasceu antes de 1948, automaticamente meu pai que é de 1964, depois de 1948 não teria recebido a linhagem correto? Existe solução judicial nesse caso?

  8. Pedro

    Mesmo que minha bisavó italiana tenha se casado com um brasileiro, ela ainda pode transmitir a cidadania pelo processo judicial? Pelo que soube as mulheres perdiam a cidadania italiana se casassem com estrangeiros. Mas isso tambem nao faz sentido senao quase ninguem poderia ter o reconhecimento da cidadania italiana por via judicial (lei materna 48) pois naquela ninguem tinha filho sem ser casada rs e eu conheço alguns escritórios que são especializados em processos judiciais para filhos nascidos de mae italiana antes de 48 e auxiliam em varios processos por ano. Se isso realmente estiver certo, a sua naturalização brasileira “forçada” impediria com certeza o reconhecimento da cidadania italiana para a minha familia ou ela pode entrar nesse contexto do processo judicial (de mulheres italianas com filhos nascidos antes de 48)?

    Muito Obrigado

  9. Raphael Filipe Gandra Garcia da Silva

    meu nome e Raphael Filipe tenho 22 anos, meu bisavô e italiano e ninguém nunca se preocupou de recorrer, hoje meu bisavô e falecido e não sei como recorrer.

  10. Vagner Martins

    Boa tarde!
    Meu nome é Vagner Martins, nasci em 10/07/1949.
    Meus bisavós eram italianos, minha avó materna nasceu no Brasil.
    Tenho direito à requerer cidadania italiana extensivo a minha esposa e filhas nascidos no Brasil.
    No aguardo!

    Obrigado

  11. Boa noite minha mãe nasceu na Itália em 1947 veio para o Brasil com 4 anos ela tem o Rne eu nasci em 1975 consigo tirar minha cidadania do modo normal ?

    • gatto Post author

      Silvio,
      Sim, o seu caso não se enquadra na via materna, uma vez que não importa quando nasceu a mulher, mas sim quando nasceu o filho desta mulher.
      Um abraço,
      Gatto

  12. Kelly Andrade

    Boa noite. Vocês fazem essa ação judicial, ou indicam alguém que faz? Preciso saber sobre valores.

  13. Leandro Marques Da Rocha

    Boa noite ! Qual o procedimento para dar início ao pedido?

  14. Leandro Marques Da Rocha

    Boa noite ! No caso meu bisavô e bisavó vieram da Itália, minha avó mãe de meu pai nasceu aqui no Brasil , e meu pai em 1949. Oque preciso para da andamento no pedido? e tem um valor inicial para poder saber se posso ou não começar esse trâmite?obrigado Gatto!

  15. Paulo Martiniano

    Almejo a cidadania italiana por via materna (antes de 1948). Sou trineto de Italiano, neto de avó nascida em 1916 e mãe nascida em 1941. Tenho todas as certidões. Qual o custo efetivo do processo judicial no Tribunal em Roma? Qual o custo para conceder às minhas duas filha, sendo uma maior e uma menor?

  16. Ana Paula Alvares camargo

    Boa Noite seguem informacoes para consulta da Cidadania Italiana Bisavó : Florinda Dente Alvares data nascimento 11/04/1895 Nápolis Itália casou no Brasil. Avô : Antonio Alvares nasceu no Brasil. Pai : Irineu Alvares data de nascimento 07/01/1944. Filha : eu Ana Paula Alvares Camargo data de nascimento 07/06/1980.

  17. daniel motta correa pinto

    Cidadania italiana materna (antes de 1948). Sou trineto de Italiano não naturalizado e neto de avó nascida em 1916 e pai nascido em 1940. tenho todas as certidões. qual o custo efetivo do processo judicial no Tribunal em Roma? qual o custo se extendê-los a meus filhos 2 maiores e uma menor?

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