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DECLARAÇÃO DE PRESENÇA E ESPAÇO SCHENGEN – RESIDÊNCIA NA ITÁLIA PARA FINS DE RECONHECIMENTO DA CIDADANIA ITALIANA

Prezados amigos e clientes,

Hoje escrevemos sobre o que muda em relação a pegar um vôo direto para a Itália ou fazer escala em um país que faça parte do espaço schengen.

Vamos lá.

A circular do ministério público italiano 32/2007 comunicou a todos os comunes que os descendentes de italianos que quisessem iniciar os procedimentos para o reconhecimento da cidadania italiana na Itália, poderiam se inscrever como residentes no país, sem a necessidade de qualquer visto (permesso di soggiorno).

No entanto, para esta inscrição (que tecnicamente se chama inscrição anagrafica) seria necessária uma declaração de presença em território italiano.

Esta tal declaração de presença é feita de duas maneiras obrigatoriamente:

1) Para as pessoas que chegam na Itália, provenientes de um país que não faça parte do espaço Schengen, o carimbo recebido no passaporte, no momento da imigração italiana, já serve como tal declaração.

Isto acontece pois ao passar pela imigração italiana, o governo do país tem o controle de sua entrada em seus registros.

2) Para as pessoas que chegam de um país que faça parte do espaço schengen, é necessário fazer uma declaração de presença na QUESTURA (polícia federal italiana).

Isto acontece pois, no momento de entrada na Europa, o cidadão recebeu o carimbo da imigração de um outro país que não a Itália. Depois disso, ele pegou um vôo “doméstico” dentro da união europeia e não recebeu mais nenhum controle ao entrar neste país.

Exemplo: Um requerente sai do aeroporto de Guarulhos. Faz escala em Madrid (Espanha) e depois pega outro vôo para Roma.

O que acontece neste exemplo é que a pessoa passou pela imigração espanhola e, portanto, recebeu um carimbo espanhol (e não italiano).

Depois, ao pegar o vôo para a Itália, esta pessoa não recebeu mais nenhum controle imigratório e portanto o governo italiano não tem como saber que ele está em solo italiano.

Neste caso, para fins de inscrição anagráfica (pedido de residência), é necessário ir até a Polícia Federal italiana (QUESTURA) e declarar a sua própria presença.

Para fazer isso, é necessário apresentar o modelo que está logo aqui embaixo:

dichiarazione di presenza

O QUE É MELHOR FAZER?

Nós sempre aconselhamos os clientes que usam a nossa consultoria, a fazer um vôo direto para a Itália.

A razão disso é simples: evita-se o que pode ser um grande transtorno e perda de tempo.

O setor responsável pelas declarações de presença se chama UFFICIO IMMIGRAZIONE e é o mesmo setor que administra os pedidos de asilo político, refúgio e imigrações em geral.

Com a situação caótica que a Itália vive sobre este assunto, nós acabamos por encontrar funcionários mal humorados que podem, muitas vezes, impor barreiras ou então te fazer esperar durante horas para receber o simples carimbo de declaração de presença.

Se você está sendo guiado por um consultor profissional, o trauma pode ser menor. No entanto, se você está fazendo o seu processo sozinho, nós aconselhamos seriamente a evitar este passo.

Veja a foto tirada hoje, por exemplo, quando acompanhávamos uma de nossas requerentes a cumprir esta etapa:

Questura - declaracao de presenca

Vejam o tamanho da fila necessária apenas para pegar um carimbo.

Pense que cada uma dessas pessoas leva de 40 minutos a 1,5 horas para resolver o seu assunto. Portanto, caso seja inevitável pegar um vôo direto para a Itália, chegue bem cedo na QUESTURA para fazer a sua declaração de presença. Reze para pegar um funcionário bem humorado e conseguir sair de lá com a sua declaração carimbada e assinada =).

Um forte abraço de toda nossa equipe!

Comentários ( 27 )
  1. Ana Paula

    Boa noite, estou na Itália para tirar a cidadania italiana, porém perdi o prazo de 7 dias para me apresentar na questura e carimbar o passaporte. O que podemos fazer nesse caso?

  2. Steven

    Ola, preciso de seguro viagem para fazer declaracao de presença?

  3. Como posso conseguir a cidade Italiana se meu bisavô, Jose Calderaro não reconheceu minha avó como filha por orgulho da minha bisavó. O que devo fazer?

  4. Lena

    Olha, tenho 4 meses que voltei da Itália, quanto tempo devo esperar pra retornar?
    Obrigada!!

  5. Renan Salgado

    Boa noite, ja estava programado para fazer um mochilao para a europa, estou com passagens compradas, inclusive as internas(Domesticas), porem achei a certidao que faltava para o reconhecimento da cidadania e esta chegando da italia, irei passar por Portugal, Espanha, França, Holanda, Inglaterra, irlanda e depois Italia, terei de fazer esse procedimento e se caso for necessario eu posso fazer direto na cidade no caso Genôva que ficarei ou somente em Roma? obrigado

  6. Celso Barboni

    Olá Srs. da Assessoria Gatto,

    Moro em São Paulo e tenho a cidadania italiana reconhecida no Consulado de SP e estou regular com meu cadastro no AIRE.

    Gostaria de recolher e me aposentar pela Itália, como posso fazer isto estando no Brasil? Vocês prestam este tipo de serviço de assessoria? Vale a pena, quais são os ônus e bonus?

    Outra dúvida, reconheci minha cidadania italiana via Brasil, Consulado de SP, depois de longos 14 anos, tirei o passaporte italiana, todavia não tenho minha certidão da transcrição do meu nascimento emitida pelo comune do meu Dante causa.
    Já enviei uns 04 e-mails pra eles requerendo e eles simplesmente ignoram.
    Existe alguma lei que os obriguem a enviarem a certidão da transcrição da minha certidão de nascimento brasileira.
    Obs. O comune é o Comune di Ro Ferrarese (FE)

    Saudações
    Celso Barboni

    • gatto Post author

      Celso,
      Para recolher INPS na Itália, é necessário ter residência no país.
      Para pedir a certidão, é necessário entrar em contato com o próprio comune (e não com o consulado).
      Gatto

  7. Layla

    Meu esposo tem cidadania italiana, e estamos pensando em nos mudar pra Europa, e primeiramente ir pra Itália e pedir a residência, e posteriormente nos mudar pra França, mas estou com muitas dúvidas, entre elas:

    O pedido de permesso di soggiorno só pode ser feito na Itália, ou pode ser feito do Brasil, antes de viajar? Qual a data de validade?

    No caso do registro de casamento no comune italiano, quanto tempo dura o processe se feito aqui no Brasil, e feito pela Itália? Qual vale mais a pena?

    Obrigada!

    • gatto Post author

      Layla,

      Um permesso di soggiorno é um visto de permanência. Ele pode ser pedido em qualquer país europeu (o nome mudará, pois permesso di soggiorno é o termo italiano e naturalmente é utilizado somente na Itália).

      Ele só pode ser feito no país onde vocês vão morar. Não existe como fazer isso no Brasil.

      O registro o casamento é mais rápido diretamente na Itália onde se tem a residência. Pelo Brasil, este registro poderá levar cerca de 180 dias. Se vocês planejam mudar para a Itália antes de 180 dias, faça pela Itália. Se planejam ir depois dos 180 dias, faça pelo Brasil.
      Gatto

  8. Vandré zinetti

    Boa tarde,
    Uma dúvida que estou, eu queria comprar a passagem somente de ida pois vou já ficar para residir mas em Barcelona, se eu tiver a passagem pra Barcelona dentro dos 3 meses teria algum problema? Na imigração eu teria que falar que vim fazer minha nacionalidade e já falaria que assim pronta eu irei morár em Barcelona e não irei retornar ao Brasil.

    Obrigado

    • gatto Post author

      Olá Vandré, boa tarde.

      Na imigração diga sempre a verdade, para não correr riscos desnecessários.
      De qualquer forma, desaconselho a compra de uma passagem só de ida, uma vez que você entrará como estrangeiro e um dos requisitos para imigrar é que se tenha passagem de saída do país dentro do período disponível (que no caso da Europa é de 90 dias).

      Boa sorte e conte sempre conosco!
      Gatto

  9. Gabriela

    Boa tarde!

    Se meu voo tiver escala na Turquia, meu passaporte será carimbado na Itália?

    Obrigada!

  10. Juliana

    Olá! Queria tirar uma dúvida. Se o processo na italia demorar mais de 3 meses é possível fazer uma declaração de presença para ficar regular no país ao invés de fazer um permesso soggiorno?
    Obrigada

    • gatto Post author

      Juliana,
      Não! O único documento válido para ficar legalmente na Itália, após transcorridos os 3 meses de turista, é um PERMESSO DI SOGGIORNO. Se você tiver iniciado o seu processo na Itália, o comune deve lhe deixar uma declaração dizendo que você está em processo de reconhecimento. Esta declaração será válida como documento necessário para que você peça o permesso na Questura local.
      Conte conosco!
      Gatto

  11. Marina F. de Oliveira

    Olà,me chamo Marina e eu jààà possuo a minha Cidadania Italiana hà 3anos, porèm minha filha veio aqui para Italia em 2015 para fazer a sua Cidadania,mas por problemas pessoais, precisou voltar ao Brasil,pois jà era passados mais de 4 meses e meio e nada. O processo dela agora està pronto,mas ela nao està podendo vir a Italia e nao sabe quando terà condiçoes, e gostarìamos de saber como ela poderia pegar a Cidadania no Brasil.
    Ela precisa fazer todo o Processo, de novo ?
    Eu Poderia pedir a Comune onde fiz meu Processo de Citadinanza daqui para enviar o Processo ao Consulado Italiano no Brasil, pra que ela pegasse por là?
    Por favor se puderem nos ajudar,agradeço imensamente.

    • gatto Post author

      Marina,

      Quando você diz que o processo dela está pronto, o que você exatamente quer dizer? As certidões estão preparadas, traduzidas e apostiladas? É isso?

      Infelizmente não é possível a transferência de pastas entre comune e consulado.
      Para a sua filha iniciar o processo no Brasil, é necessário que ela inicie o processo inteiramente pelo Brasil.

      Equipe Gatto

  12. Juliana Dotti

    Enviei aos srs. toda a documentação para que observem se há algum detalhe que necessite de retificações ou se falta mais documentos.
    Também gostaria de saber qual o valor para permanecer na Itália pelo tempo hábil para que se prepare a dupla cidadania e qual a cidade indicada para permanecer nesse período.
    Na Itália vcs tem alguém que acompanhe aos lugares certos sem ter que ficar a mercê de ir de um lado para outro sem saber como agir?

  13. Helena D.

    1- RETIFICAÇÃO: consegui retificar o nome do meu bisavó na certidão de casamento brasileira por meio da comprovação da certidão de nascimento da Itália. Perguntas:
    a) É necessário retificar também na de óbito?
    b) É obrigatório retificar também as certidões de meu avô (falecido) e de minha mãe que é viva?
    c) No caso de minha mãe, depois ela teria que alterar toda sua documentação? O sobrenome difere em apenas uma letra. É realmente obrigatório?

    2- PERMANÊNCIA: soube que caso a cidadania não saia no prazo de 3 meses, será necessário pagar uma taxa de 250 euros referente à taxa de permanência até que saia o visto. Neste caso, eu posso entrar na Itália com visto de estudante por 4 ou 6 meses e durante este período entrar com a documentação e solicitação da cidadania?

    • gatto Post author

      Helena,

      1) Todas as certidões, sem exceção, devem ser retificadas!

      2) Não existe nenhuma taxa desta natureza. O que se deve fazer é pedir um “permesso di soggiorno”, alegando que você está aguardando o reconhecimento da tua cidadania italiana.
      Este pedido custa cerca de 80euros e não é necessário deixar a Itália para faze-lo.

      Se você estiver com visto de estudante, o seu prazo de permanência será o definido pelo visto. Vc pode pedir o reconhecimento da cidadania com qualquer visto de qualquer natureza.

      Equipe Gatto

  14. Mariane

    Qual a dica que vcs dão par quem pretende viajar do Brasil para a Itália, sem ter problemas com o carimbo do espaço Scheng? Qual o melhor roteiro? Obrigada

    • gatto Post author

      Mariane,

      O melhor a fazer é pegar um vôo direto para a Itália. Alternativamente, caso não seja possível escolher um vôo direto, escolha um vôo com escalas fora da União Europeia, como exemplo Turquia ou Inglaterra.

      Estas opções evitarão que você tenha que ir até a Questura fazer a declaração de presença, que, por muitas vezes, é um momento bem desagradável e que te fará perder tempo.
      Equipe Gatto

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