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Documentos necessários

O primeiro passo para iniciar o processo de cidadania italiana diretamente na Itália é a reunião dos documentos.

Apesar do grande número de blogs e informações disponíveis na Internet, ainda há muitas dúvidas sobre isto, que é a etapa mais fundamental de todo este processo!

Para tentar ajudar os leitores que buscam se informar de forma correta, listamos abaixo o texto original que está na lei italiana (circular K.28.1 – 8 de abril de 1991). Logo abaixo do texto em italiano, segue a tradução dos itens.

1. estratto dell’atto di nascita dell’avo italiano emigrato all’estero rilasciato dal Comune
italiano ove egli nacque;
2. atti di nascita, muniti di traduzione ufficiale italiana, di tutti i suoi discendenti in linea retta,
compreso quello della persona rivendicante il possesso della cittadinanza italiana;
3. atto di matrimonio dell’avo italiano emigrato all’estero, munito di traduzione ufficiale
italiana se formato all’estero;
4. atti di matrimonio dei suoi discendenti, in linea retta, compreso quello dei genitori della
persona rivendicante il possesso della cittadinanza italiana;

5. certificato rilasciato dalle competenti Autorità dello Stato estero di emigrazione, munito ditraduzione ufficiale in lingua italiana, attestante che l’avo italiano a suo tempo emigrato dall’Italia non acquistò la cittadinanza dello Stato estero di emigrazione anteriormente alla nascita dell’ascendente dell’interessato;

6. certificato rilasciato dalla competente Autorità consolare italiana attestante che né gli
ascendenti in linea diretta né la persona rivendicante il possesso della cittadinanza italiana vi abbiano mai rinunciato ai termini dell’art. 7 della legge 13 giugno 1912, n. 555;

7. certificato di residenza.

TRADUZINDO:

ATENÇÃO: DESDE O DIA 14/08/2016, data em que foi efetivada a entrada do Brasil na convenção n.12 de HAIA, os documentos em inteiro teor não precisam mais serem legalizados pelo consulado italiano no Brasil. Ao invés disso, é necessário apostilar os documentos em um cartório habilitado.

1) Certidão de nascimento do ascendente italiano que imigrou no Brasil. Este documento é expedido pelo comune de nascimento do italiano, na Itália.

2) Certidão de nascimento de todos os descendentes do italiano até você. Supondo que o italiano seja o seu bisavô. Precisamos reunir as certidões de nascimento do seu avô(ó), pai/mãe e você.

3) Certidão de casamento do seu ascendente italiano. Se o casamento ocorreu na Itália, este documento será expedido pelo comune onde ocorreu o casamento. Caso tenha ocorrido no Brasil, este documento é emitido pelo cartório onde ocorreu o casamento.

4) Certidão de casamento de todos os descendentes do italiano até você. Supondo que o italiano seja o seu bisavô. Precisamos reunir as certidões de nascimento do seu avô(ó), pai/mãe e você.

5) Certidão negativa de Naturalização. Este documento atesta que o emigrante italiano não se naturalizou brasileiro. Você pode emití-la neste link:http://deest.mj.gov.br/ecertidao/abrirPesquisa/abrirEmissao.do

6) Certidão de Não Renúncia. Este documento é emitido pelo consulado italiano e enviado diretamente ao comune italiano depois que o requerente inicia o processo. É por causa deste documento que não é possível reconhecer a cidadania no mesmo momento da aplicação. Deve-se aguardar este envio.

7) Certificado de Residência no comune de requerimento. Como só é possível iniciar o processo de cidadania italiana no lugar onde você está morando, o certificado de residência é fundamental para dar andamento ao processo. Este documento é emitido pelo próprio comune depois que se dá entrada no pedido de residência ao setor anagrafe.

Comentários ( 38 )
  1. Rafaella

    Boa tarde,

    Meu pai tirou cidadania antes de eu nascer, através do seu avô (minha avó, filha deste avô, também é italiana, porém na época ainda não se reconhecia a ascendência materna), mas não me registrou no Consulado quando era menor de idade.
    Ele já chegou a morar na Itália por alguns anos como cidadão.

    Gostaria de saber se é possível eu dar entrada no meu processo utilizando algum documento do meu pai, ou se preciso juntar todos os documentos do meu bisavô e avó também.
    Nota: Meu pai diz que na época que ele tirou a cidadania, com meu bisavô ainda vivo, não foi preciso nenhum documento da minha avó)

    Muito obrigada!

    • gatto Post author

      Olá,
      É necessário que você junte todos os documentos desde o seu trisavô.
      Apesar de o seu pai ser italiano reconhecido, seu Dante Causa (pessoa que transmite a cidadania) será sempre o italiano que nasceu na Itália e emigrou ao Brasil.
      Gatto

  2. FERNANDA ISAAC

    Gostaria de um orcamento de voces para eu fazer o processo na Italia levando tudo pronto aqui do Brasil.

  3. ana maria

    Gostaria de saber se preciso da Certidão de óbito de bisavó que dará a origem a cidadania italiana pois não consigo encontrar. As demais certidões estou conseguindo.Obrigada

    • gatto Post author

      Se o seu processo é por via materna, pode-se argumentar judicialmente que não se encontra a certidão de óbito.
      No entanto, será o juiz que determinará a necessidade ou não deste documento.
      Gatto

  4. Liandro

    Estou juntando a documentação para entrar com o processo de cidadania na italia. Em conversa com um professor Italiano, ele me falou que após eu conseguir a cidadania, eu posso entrar com um processo na italia para conceder a cidadania a meus pais, isso é fato, se sim, eles precisam estar na italia para conseguir isso?

    • gatto Post author

      Liandro,
      Isto não procede absolutamente. O que você pode fazer é patrocina-los para que consigam um visto de permanência.
      No entanto, certamente seu pai ou sua mãe (dependendo de quem lhe transmite a cidadania) também tem direito a reconhece-la.
      Gatto

  5. anderson pigozzo

    Gostaria de saber o seguinte, fui informada que têm comunes que não exigem certidão de óbito, essa informação procede??? Entrei na fila no consulado de BH, mas tem uma lei italiana que diz que o consulado tem o prazo de até 2 anos para reconhecer a cidadania, gostaria de saber se vocês fazem esse tipo de processo na Itália?
    Desde já agradeço
    Anderson

    • gatto Post author

      Olá Anderson,

      A circular k28 (que regulamenta a documentação necessária para o reconhecimento da cidadania italiana), de fato, não exige a apresentação da certidão de óbito. No entanto, tenha presente que esta circular não previa o reconhecimento de gerações e gerações adiante (bisnetos, trinetos, etc). Portanto, apesar de não ser exigida por lei, muitos comunes pedem a apresentação destes documentos também, como forma de se assegurarem sobre a transmissão.

      Nos comunes onde trabalhamos, por exemplo, estas certidões são exigidas!

      Quanto ao pedido judicial para que se cumpra o tempo de 2 anos, a resposta é sim. Caso você queira maiores explicações sobre este tipo de processo ou mesmo receber uma proposta, por favor, envie um e-mail para gabriel@gattocidadania.com.

      Um forte abraço e conte sempre conosco!
      Gatto

  6. Aline

    Olá, a família do meu marido veio da Itália . A prima dele já tem a cidadania, e tirou passaporte .
    Como eu poderia começar o processo para meu marido e filhos, tenho como aproveitar parte do que ela já fez ?! Qual a custa para isso?

    • gatto Post author

      Aline,
      É possível utilizar a pasta dela, somente em caso vocês reconheçam no mesmo comune onde a prima realizou o processo dela.
      Caso ela tenha feito através de um consulado, infelizmente, é necessário iniciar do zero, com a preparação de novos documentos.
      Gatto

  7. Silvia Cuffari Lomovtov

    Boa tarde,
    Meu pai tem cidadania italiana, passado de seu avo a ele. Consigo tirar minha cidadania a partir de sua certidao de nascimento transmitida a Comuna di Palermo ou terei que juntar todos os documentos desde o antepassado realmente nascido na Italia?
    Se através da solicitaçao via Consulado do Brasil nao foi possivel utilizar somente a certidao de meu pai, na italia isso seria possivel?
    grata

    • gatto Post author

      Silvia,
      Isto seria possível apenas no caso de você ser menor de 18 anos.
      Caso contrário, deve-se apresentar toda documentação até o antenato italiano (pessoa que nasceu na Itália e emigrou ao Brasil).
      Equipe Gatto

  8. Marcela Pupatto

    Bom dia,

    Meu bisavô era italiano e minha família, tios e primos já fizeram e tem a cidadania italiana. Eles realizaram o processo por Curitiba. Moro em São Paulo e gostaria de saber se é possível aproveitar as certidões e traduções já realizadas por eles, e apenas acrescentar a certidão de nascimento do meu pai e a minha. Meu pai não foi casado com a minha mãe, mas fui registrada por ele, inclusive com o sobrenome italiano.
    O meu processo entra na mesma fila de 5 a 7 anos ou consigo fazer com que o processo diminua de tempo devido aos documentos que já foram aceitos e entregues?
    Outra dúvida é que meus irmãos paternos tem interesse em fazer o pedido também, é possível fazer todos juntos e aproveitarmos os documentos?

    • gatto Post author

      Marcela,
      Não é possível utilizar-se dos documentos já depositados no consulado de Curitiba. Você deve re-emitir toda a documentação e iniciar um novo processo.
      Sim, você deverá entrar na fila que, em São Paulo, beira os 10 anos.
      Sim, é possível utilizar os documentos comuns se aplicarem todos juntos.
      Equipe Gatto

  9. Ale Neto

    Somos 2 requerentes, eu e minha irmã. E faremos o processo diretamente na Itália.
    É necessário apresentar toda a documentação para os 2 requerentes OU podemos compartilhar a mesma documentação a partir da nossa mãe?

  10. Erico José. Lindner

    Olá, possuo os documentos já traduzidos e estou aguardando o chamado do consulado. Para ingressar com o pedido de reconhecimento da cidadania na Itália, preciso refazer as certidões e respectivas traduções? Uma vez que já possuem mais de 4 anos?

  11. Ana Paula

    Boa noite.
    Gostaria de saber o custo de tirar minha cidadania né Itália.
    Grata
    Ana Paula

  12. Raphael

    Boa tarde. Não tenho a certidão de nascimento do meu Bisavô que nasce na Itália nem a de óbito dele aqui no Brasil (a princípio). Vocês fazem o serviço de busca para ambas as certidões (aqui e na Italia) ? Todos os demais documentos (Avô e Pa/Mãe) eu tenho. Obrigado

  13. Mauricio

    Bom dia,
    Minha mãe é italiana, viva e tem a certidão de nascimento da comune dela, qual a melhor forma para conseguir minha cidadania, aqui no Brasil ou indo para a Italia?

    • gatto Post author

      Olá Maurício,
      Se você for menor de 18 anos, bastaria que a sua mãe o declarasse junto ao consulado italiano competente pela sua área de jurisdição.
      Caso contrário, a melhor forma é iniciando através de um comune da Itália, pois os consulados italianos no Brasil contam com longas filas de espera para a conclusão dos reconhecimentos.
      Caso queira entender melhor, navegue pelo nosso site ou entre em contato através de contato@gattocidadania.com
      Conte sempre conosco!
      Equipe Gatto

  14. Nahia

    Boa tarde,
    Gostaria de obter algumas informacoesa respeito da obtencao da cidadania italiana.
    1-Como eh o processo para tirar na italia e quais os documentos necessarios?
    2 – em quanto tempo, apos dar entrada nos documentos, se consegue obter a cidadania?
    3 – Eu moro no Reino Unido, pois faco mestrado e tenho visto de estudante valido ate fevereiro de 2017, existe a possibilidade de tirar por aqui ou seria muito complicado?
    4- Gostaria de um orcamento e de informacoes dos servicos.

    Obrigada.

    • gatto Post author

      Boa tarde Nahia, tudo bem?
      Respondendo às suas dúvidas:
      1) Você pode ter mais informações, navegando em nosso site. Tanto para os procedimentos, quanto para os documentos necessários.
      2) Em cerca de 3 meses. Tudo depende um pouco, do tempo de resposta do consulado, quanto ao pedido de Não Renúncia, que é feito pelo comune, logo após o requerimento da sua cidadania italiana;
      3) Para fazer aí, você teria que ter um visto de residência permanente. Sugiro que consulte o consulado italinao de sua jurisdição para verificar quais seriam os procedimentos;
      4) Nossa equipe lhe enviará um contato por e-mail, nas próximas horas.

      Conte conosco!
      Equipe Gatto

  15. Jeferson Rissato

    Vou legalizar em 28/04.
    Pretendo morar na italia!
    Gostaria de um orçamento!

    • gatto Post author

      Boa tarde Jeferson, tudo bem?
      Nossa equipe lhe enviará uma apresentação sobre nosso trabalho, com preços e prazos aproximados.
      Conte conosco!
      Equipe Gatto

  16. Rosinha

    Boa tarde!

    Quero saber o que simplifica o processo de Cidadania a Apostila da Convenção de Haia, tratado de 1961 que entra em vigor em 1961, para processo que será dado entrada na Itália ou Brasil.

  17. Rafael

    Gostaria de saber quanto fica o processo na Italia e quanto tempo demora. Já possuo todas as certidoes traduzidas( não juramentadas) reconhecidas no MRE e no consulado.

    • gatto Post author

      Olá Rafael, tudo bem?
      Peço que envie seus documentos para análise no seguinte endereço: analisededocumentos@gattocidadania.com
      Esta análise é o primeiro passo para que você possa viajar conosco. Ela não possui qualquer custo e não representa nenhum tipo de compromisso também!
      Entraremos em contato por e-mail para lhe enviar nossa apresentação de trabalho, com valores e prazos aproximados.
      Conte conosco!
      Equipe Gatto

  18. flavio roberto de oliveira

    Boa Tarde, sou neto de italianos (por parte de mâe) e estou querendo solicitar a minha nacionalidade italiana.
    Meus nonos se casaram na italia e vieram para o Brasil em 1914.
    Minha mãe nasceu no Brasil em 1924 e já é falecida
    Pelas informações que recebi tenho direito a solicitar a nacionalidade italiana.
    Pergunto
    Qual o custo para conseguir a nacionalidade e também se posso solicitar diretamente na Itália, pois tenho conhecimento que pelo Brasil demora no minimo dez anos.
    Existem pequenos erros de grafia no nome do meu nono e da minha mãe, é necessário corrigi-los? (exemplo o nome do meu nono na Itália é Carlo e no nascimento da minha mãe consta Carlos e um dos nomes da minha mãe no nascimento consta como “PH” e nos meus documentos consta com “F”.
    Vocês têm algum suporte na Itália para que a nacionalidade saia mais rápido e se sim qual seria esse custo

    Aguardo suas resposta
    Obrigado pela Atenção

    Flavio

    • gatto Post author

      Boa tarde Flávio, tudo bem?

      Para sabermos se você possui direito em reconhecer a sua cidadania italiana, preciso saber em qual ano você nasceu.
      Seu direito depende disso, pois antigamente mulheres não transmitiam direitos civis aos seus descendentes e, portanto, sua mãe não lhe transmitiria este direito.
      No entanto, em 1948, o governo italiano revogou esta lei e fez com que as mulheres se igualassem aos homens quanto à transmissão de direitos civis. O problema é que esta lei não agiu de forma retroativa e, portanto, só beneficiou os filhos de mulheres nascidos APÓS o ano de 1948.

      Deste modo, o seu direito se mantém legitimado, caso você tenha nascido após 1948, quando as mulheres já transmitiam direitos civis aos seus descendentes. Caso contrário, é necessário verificar a possibilidade de se fazer um processo judicial para o reconhecimento, lá em Roma.

      O caso de troca de Carlo para Carlos não é um problema, pois não se trata de um erro, mas sim de uma tradução de nome. A maior parte dos comunes na Itália aceitará esta mudança, incluído os comunes em que trabalhamos. O mesmo se aplica para o caso do PH e do F.

      Em todo caso, antes de você continuar a preparação dos seus documentos, nossa equipe deve analisa-los (sem custo ou compromisso) para que você siga tranquilo e não venha a ter problemas no futuro.

      Peço que verifique esta questão e nos retorne com as respostas. Estamos sempre a disposição para esclarecer suas outras dúvidas.

      Conte conosco!
      Equipe Gatto

  19. Azenir

    Bom dia

    Gostaria de saber o custo para requerer a cidadania italiana na Italia. Meu marido esta na fila no consulado em Curitiba, mas está demorando muito. Ele já tem toda a documentação. Gostariamos de saber o custo de fazer na Italia, e quanto tempo ele deverá permanecer na Italia.

    Muito obrigado

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